07/08/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5020132-88.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: LYANE DOS SANTOS FERREIRA VARGASADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) DESPACHO/DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de reconsideração, que apenas reproduz os argumentos já analisados na decisão do evento 22, DESPADEC1.

Assim, MANTENHO a decisão, por seus próprios fundamentos.

SUSPENDA-SE o feito até o julgamento do recurso representativo - Tema Repetitivo 1169 (artigo 1.037, II e parágrafo 8º do CPC).

Aguarde-se decisão definitiva para prosseguimento nos termos do artigo 1.040, III do CPC.

Intimem-se.
04/08/2025 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 20:55

Despacho
31/05/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 18:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5020132-88.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: LYANE DOS SANTOS FERREIRA VARGASADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) DESPACHO/DECISÃO O Egrégio Superior Tribunal de Justiça, ao examinar propostas de afetação dos Recursos Especiais 1.978.629/RJ, 1.985.037/RJ e 1985.491/RJ, representativos da controvérsia, submeteu a julgamento a seguinte questão (Tema Repetitivo 1169): "Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo Magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos aos autos.".

Foi determinada, ainda, a suspensão da tramitação de todos os processos que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional.

Assim, considerando a decisão do Superior Tribunal de Justiça, suspendo o presente feito até o julgamento do recurso representativo (artigo 1.037, II e parágrafo 8º do CPC).

Aguarde-se decisão definitiva para prosseguimento nos termos do artigo 1.040, III do CPC.

Intimem-se.
24/05/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/05/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 22:27

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
06/02/2025 09:32

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/12/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2024 15:44

Despacho
30/07/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 16:19

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
26/07/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/06/2024 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2024 22:32

Despacho
23/05/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2024 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06S para RJSJM01S)
07/02/2024 13:15

Alterado o assunto processual
07/02/2024 13:15

Alterado o assunto processual - De: Indenização / Terço Constitucional - Para: 1/3 de férias
06/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:46

Decisão interlocutória
01/02/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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