05/09/2025 17:41

Juntada de Petição
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 11:17

Juntada de Petição
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 09:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/07/2025 09:47

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
14/07/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000302-53.2025.4.02.5115/RJAUTOR: ROSANGELA CRISTINA ALBERNAZ LEITEADVOGADO(A): CRISTINA RAQUEL AIRES BARROS (OAB RJ237111)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/06/2025 14:00

Homologada a Transação
18/06/2025 12:51

Conclusos para julgamento
18/06/2025 12:36

Juntada de Petição
16/06/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:36

Concedida a gratuidade da justiça
19/02/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:27

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/02/2025 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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