13/09/2025 09:55

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023686-33.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: MARIA DA PENHA PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DOMINGOS JUANISIO MARETO (OAB ES025500)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158569-50.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA PEREIRA DE OLIVEIRA)
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-34 processada no TRF2 com o no. 51585695020254029666/TRF (MARIA DA PENHA PEREIRA DE OLIVEIRA)
10/07/2025 13:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-34
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023686-33.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: MARIA DA PENHA PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DOMINGOS JUANISIO MARETO (OAB ES025500)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 17:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-34
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/04/2025 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/04/2025 17:44

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
23/04/2025 17:44

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
23/04/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:21

Juntada de Petição
23/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 14:35

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
24/01/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/01/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 20:10

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 16:25

Conclusos para julgamento
21/10/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/09/2024 22:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/09/2024 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 16:07

Indeferido o pedido
25/07/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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