22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 12:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/08/2025 12:00

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
08/08/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005008-61.2024.4.02.5003/ESAUTOR: ALZENIR DO NASCIMENTO GOMESADVOGADO(A): SILMARIA ERLER DE SOUZA (OAB ES034196)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

TABELA COM DADOS PARA CUMPRIMENTO Tipo Restabelecimento com posterior cessação e nova concessão RESTABELECIMENTO de auxílio por incapacidade temporária/auxílio-doença com posterior cessação deste e CONCESSÃO de Aposentadoria por incapacidade permanente/invalidez NB a ser restabelecido 645.467.205-4 Espécie do benefício a ser restabelecido Auxílio por Incapacidade Temporária Restabelecimento a partir de 06/10/2024 ESPÉCIE Aposentadoria por incapacidade permanente DIB 21/03/2025 ( x ) dia seguinte à data de cessação do auxílio-doença. ( ) data de entrada do requerimento administrativo ( ) data do ajuizamento da ação - justificativa: laudo judicial prévio à citação e ausência de Pedido de Prorrogação ou DII permanente após DER/DCB e antes da perícia judicial. ( ) data da citação - justificativa: laudo judicial posterior à citação e ausência de Pedido de Prorrogação ou DII permanente após DER/DCB e antes da perícia judicial ( ) data do início da incapacidade permanente - justificativa: DII permanente após DER e antes da perícia administrativa ou DII permanente após DER/DCB/CITAÇÃO/AJUIZAMENTO, e antes da data da perícia judicial ( ) data da perícia - justificativa: DII permanente na data da perícia judicial Obs.: Apenas para fins de cálculo da RMI, considerar DII permanente em DD/MM/AAAA DIP 01/06/2025 DCB -----
16/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:37

Homologada a Transação
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 10:34

Conclusos para julgamento
13/06/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005008-61.2024.4.02.5003/ES AUTOR: ALZENIR DO NASCIMENTO GOMESADVOGADO(A): SILMARIA ERLER DE SOUZA (OAB ES034196) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Ao ensejo, reitera-se a importância de as partes sempre escolherem corretamente o tipo de evento adequado à sua manifestação, tendo em vista que a opção adequada de evento (exemplo: petição - impugnação aos cálculos; apelação; recurso inominado; etc) ativa automações capazes de impulsionar o processo.

No caso em questão, em caso de aceite, imprescindível opção pelo evento "petição - aceita proposta de acordo" (providencia que irá conferir celeridade no encaminhamento do pacto à homologação): Aceita a proposta de acordo, conclusos os autos para sentença homologatória.
12/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 14:09

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 17:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2025 10:59

Juntada de Petição
01/05/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/05/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/04/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALZENIR DO NASCIMENTO GOMES <br/> Data: 21/03/2025 às 16:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/01/2025 11:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/01/2025 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:00

Não Concedida a tutela provisória
14/01/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2024 12:39

Juntada de Petição
28/12/2024 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/12/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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