TRF2 - 5003975-78.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2022 14:21
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2022
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18/10/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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18/10/2022 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/10/2022 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/08/2022 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/08/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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19/08/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2022 13:42
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50016162120224025121/RJ
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17/08/2022 10:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/07/2022 16:01
Juntada de Certidão
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19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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19/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003975-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ESTHEFANY PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
15/07/2022 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/07/2022 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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28/06/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2022 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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21/06/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/06/2022 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/06/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/05/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/05/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/05/2022 10:45
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/04/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/04/2022 15:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/04/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/04/2022 15:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/04/2022 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/04/2022 19:13
Despacho
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06/04/2022 19:13
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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06/04/2022 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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05/04/2022 14:32
Juntada de Petição
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04/04/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2022 12:25
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/04/2022 12:25
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 14:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
18/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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