18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000296-65.2024.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO ROCHA BRITOADVOGADO(A): ALAN DE ANDRADE PORTO (OAB RJ184030)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
08/09/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-40
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000296-65.2024.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO ROCHA BRITOADVOGADO(A): ALAN DE ANDRADE PORTO (OAB RJ184030)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
22/06/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/06/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/06/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
18/06/2025 14:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
18/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:26

Juntada de Petição
11/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:54

Determinada a intimação
11/06/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:31

Despacho
07/04/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
24/02/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/02/2025 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/02/2025 17:59

Juntada de Petição
06/02/2025 18:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
06/02/2025 18:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/01/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/01/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
14/01/2025 10:59

Despacho
14/01/2025 09:00

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/11/2024 12:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
07/11/2024 16:14

Determinada a intimação
07/11/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 15:18

Juntada de Petição
25/10/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/10/2024 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/10/2024 12:55

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
09/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
28/08/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
28/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 14:46

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 11:29

Conclusos para julgamento
20/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:09

Juntada de Certidão
19/06/2024 19:01

Juntada de Certidão
30/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/05/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/05/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/05/2024 14:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/05/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/05/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/05/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 16
14/03/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 16
12/03/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/03/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/03/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/03/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/03/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/03/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 12:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS AUGUSTO ROCHA BRITO <br/> Data: 03/04/2024 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
02/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/03/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/03/2024 17:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/02/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/02/2024 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/02/2024 18:26

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 12:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/01/2024 16:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/01/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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