09/08/2025 21:36

Conclusos para julgamento
30/07/2025 06:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 20:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
25/07/2025 20:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/07/2025 13:22

Juntada de Petição
20/06/2025 14:50

Juntada de Petição
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 05:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003134-74.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: LUCIA DA SILVA REZENDEADVOGADO(A): ERIKA REGINA DA SILVA COSTA (OAB RJ177888) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Lucia da Silva Rezende em face da Caixa Econômica Federal - CEF e do Estado de Pernambuco, na qual pleiteia a restituição do valor descontado da conta judicial n. 4756.040.01500620-5.

Defiro a gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 do CPC): - trazer aos autos cópia de comprovante de residência em seu nome, preferencialmente uma conta de luz, gás, telefone, cartão de crédito, água ou correspondência bancária, emitido até 3 meses antes da propositura da ação, com data de emissão visível, para comprovação do domicílio; - manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais referente a Fernanda e Sumara, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos na procuração, nos termos do art. 105 do CPC, e deverá ter sido emitido até 03 (três) meses.

Cumprida a determinação dirigida à parte autora, citem-se e intimem-se os réus para trazerem aos autos toda a documentação de que disponham para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como para fins de verificação da prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do CPC, no prazo de 30 dias.

Havendo manifestação ou proposta de conciliação, juntada a contestação, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias. Após, venham conclusos.
21/05/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/05/2025 20:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
16/05/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 20:51

Determinada a intimação
08/05/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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