25/08/2025 19:04

Baixa Definitiva
25/08/2025 19:04

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039353-16.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOEL MIRANDAADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma prevista no art. 485, VIII, do CPC.
21/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 21:53

Extinto o processo por desistência
04/07/2025 06:58

Conclusos para julgamento
03/07/2025 23:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 13:44

Juntada de Petição
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 12:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 11:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039353-16.2025.4.02.5101/RJRELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZAAUTOR: JOEL MIRANDAADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 30/06/2025 - CONTESTAÇÃOEvento 5 - 16/05/2025 - Despacho
01/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 11:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/06/2025 16:38

Juntada de Petição
12/06/2025 11:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/06/2025 14:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 11:28

Juntada de Petição
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/06/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:11

Juntada de Petição
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039353-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOEL MIRANDAADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, sob o rito comum sumaríssimo, por meio da qual JOEL MIRANDA requer, em face do BANCO SANTANDER S.A. e do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a declaração de nulidade do contrato nº 867859784-3, com a devolução em dobro dos valores descontados indevidamente de sua aposentadoria, além da condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos morais.

DA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO Defiro a prioridade de tramitação, nos termos do art. 71 do Estatuto do Idoso e art. 1.048 do CPC, tendo em vista o documento adunado no evento 1, RG3.

DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Defiro a gratuidade de justiça, ante a hipossuficiência econômica da parte autora, conforme documentação juntada no evento 1, HISCRE8.

DA CITAÇÃO Cite-se a parte ré para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como eventual proposta de acordo.

Intime-se a parte ré para, no mesmo prazo, apresentar toda a documentação de que disponha para esclarecimento da causa, na forma do art. 11 da Lei 10.259/2001.

Em especial, intime-se a parte ré para informar acerca da possibilidade de acordo.

Prazo: 5 dias.

Apresentada contestação ou novos documentos pela parte, dê-se vista à parte contrária pelo prazo de 5 dias.

Após, intimem-se as partes, pelo prazo comum de cinco dias úteis, para produzirem as provas que entenderem como pertinentes para solucionar a demanda, devendo, no caso da formulação de algum requerimento, apresentarem justificativa e indicarem, clara e objetivamente, os fatos que pretendem provar.

Tudo feito, venham os autos conclusos para sentença.
20/05/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/05/2025 19:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 11:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 20:50

Despacho
16/05/2025 14:07

Juntada de Petição
06/05/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 08:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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