30/07/2025 15:52

Baixa Definitiva
30/07/2025 15:52

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097006-10.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JANIARA DE LIMA MEDEIROSADVOGADO(A): MARIA FERNANDA ASSUMPÇÃO DA COSTA GONÇALVES (OAB RJ251389)SENTENÇAAnte o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO da pretensão deduzida na inicial e JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, II, do CPC.

Sem custas ou honorários nesta instância (art. 54 da Lei nº 9.099/90).

Intimem-se.

Interposto recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais para apreciação.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição.
18/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:55

Declarada decadência ou prescrição
12/02/2025 11:25

Conclusos para julgamento
27/01/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/11/2024 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:04

Determinada a citação
26/11/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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