TRF2 - 0004795-82.2002.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2022 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
21/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/08/2022 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/08/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/08/2022 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2022 10:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/07/2022 16:02
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
-
19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
-
19/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0004795-82.2002.4.02.5110/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: JACIRA MENDONCA SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO: FERNANDO BERNARDES TOWNSEND (OAB RJ110438) APELADO: FARMACIA VIP DO VILAR LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022
-
15/07/2022 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/07/2022 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
05/04/2022 18:19
Alterado o assunto processual
-
25/10/2021 13:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
25/10/2021 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2021 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2021 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2021 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/10/2021 14:35
Despacho
-
19/10/2021 09:22
Distribuído por prevenção - Número: 00086559120024025110/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2021
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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