05/07/2025 07:25

Baixa Definitiva
05/07/2025 07:24

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2025
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87 e 88
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005506-58.2023.4.02.5112/RJAUTOR: ELAYNE GOMES DE SOUZAADVOGADO(A): WELLINGTON CABALINI PINTO (OAB MG216208)ADVOGADO(A): GUSTAVO LIMA DE CASTRO (OAB RJ181099)RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)RÉU: CAROLINI RIBEIRO DE OLIVEIRA VITALADVOGADO(A): ELIZANGELA HELOIZA SILVA MARONGIU (OAB MG142032)ADVOGADO(A): KENIA APARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG071358)RÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): ESTER KLAJMAN (OAB RJ083098)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto: 1. com fulcro no artigo 485, IV, do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, em face de CAROLINI RIBEIRO DE OLIVEIRA VITAL, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA e BANCO BRADESCO S.A.; 2. na forma do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos em face da CEF.

Sem condenação em custas e honorários, na forma do 55, da Lei nº 9.099/95.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Intime-se.
16/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:35

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 11:09

Juntada de Petição - MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RJ053588 - EDUARDO CHALFIN)
06/05/2025 10:04

Conclusos para julgamento
20/03/2025 11:36

Juntada de Petição
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 19:28

Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
01/02/2025 19:58

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
01/02/2025 19:58

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
31/01/2025 13:16

Juntada de Petição
17/01/2025 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/01/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 22:09

Convertido o Julgamento em Diligência
28/10/2024 13:18

Juntada de Petição
30/08/2024 11:12

Juntada de Petição
22/08/2024 13:55

Conclusos para julgamento
30/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
18/07/2024 09:50

Juntada de Petição
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
02/07/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/06/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/06/2024 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/06/2024 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 17:23

Determinada a intimação
25/06/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/05/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 18:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/05/2024 10:23

Juntada de Petição
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/04/2024 11:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
18/04/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 12:38

Determinada a citação
17/04/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 00:20

Juntada de Petição
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/03/2024 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024 20:26

Juntada de Petição
20/02/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/02/2024 09:18

Juntada de Petição - MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (PR058885 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
08/02/2024 18:33

Juntada de Petição
05/02/2024 14:24

Intimado em Secretaria
05/02/2024 14:22

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
30/01/2024 17:34

Juntada de Petição
24/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/01/2024 13:50

Juntada de peças digitalizadas
15/01/2024 13:47

Juntada de peças digitalizadas
11/01/2024 16:37

Juntada de peças digitalizadas
11/01/2024 16:34

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2024 15:03

Juntada de peças digitalizadas
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/12/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/12/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/12/2023 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
19/12/2023 18:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/12/2023 09:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
19/12/2023 08:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/12/2023 16:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
18/12/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:51

Despacho
23/10/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 10:02

Juntada de Petição
21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 17:13

Juntada de Petição
18/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:39

Alterado o assunto processual
13/09/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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