TRF2 - 5098119-72.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2022 16:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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10/11/2022 15:53
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
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04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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12/09/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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03/09/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/09/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/08/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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31/08/2022 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2022 17:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/07/2022 15:06
Juntada de Certidão
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5098119-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JOAO BANDEIRA DA COSTA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA (OAB RJ212070) ADVOGADO: LUCIANA SANTOS COSTA (OAB RJ214277) ADVOGADO: SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB RJ137906) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/07/2022 21:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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18/07/2022 21:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2022 21:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
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12/07/2022 11:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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07/10/2020 02:35
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 695,32 em 06/10/2020 Número de referência: 725534
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01/10/2020 17:51
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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01/10/2020 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/10/2020 14:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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24/09/2020 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/09/2020 12:42
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
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23/09/2020 03:59
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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22/09/2020 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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04/09/2020 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/09/2020 12:15
Ato ordinatório praticado
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02/09/2020 15:53
Juntado(a)
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31/07/2020 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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10/07/2020 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/07/2020 11:46
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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09/07/2020 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2020
Ultima Atualização
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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