01/09/2025 11:12

Conclusos para julgamento
12/08/2025 12:10

Juntada de Petição
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/08/2025 14:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 11:55

Juntada de Petição
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
24/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045448-62.2025.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIARAUTOR: SERGIO HENRIQUE RAMOS BARRAADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO SALLES PESTANA (OAB RJ240317)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 08/07/2025 - CONTESTAÇÃOEvento 9 - 23/05/2025 - Determinada a citação
09/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/07/2025 16:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
08/07/2025 16:35

Juntada de Petição
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 09:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 05:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045448-62.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO HENRIQUE RAMOS BARRAADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO SALLES PESTANA (OAB RJ240317) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais Federais onde requer a condenação da Caixa Econômica Federal ao ressarcimento do valor de R$ 1.143,87, indevidamente retirado de sua conta em decorrência de falha na prestação do serviço, acrescido de juros e correção monetária, bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00.

Intime-se a parte autora para juntar cópia do documento de identidade, tendo em vista que o que consta no evento 1, RG3 é de pessoa estranha aos autos, no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, deverá apresentar termo de renúncia expressa do crédito porventura excedente do limite de sessenta salários mínimos (incluindo as parcelas vencidas e doze parcelas vincendas), nos termos da Súmula nº 17 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, de modo a se fixar a competência deste Juizado Especial Federal Cível, de natureza absoluta, ante o disposto no artigo 3º, caput, e § 3º, da Lei nº 10.259/2001. Decorrido o prazo sem cumprimento, voltem-me conclusos para sentença de extinção.
23/05/2025 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 15:14

Determinada a citação
22/05/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 20:24

Determinada a intimação
15/05/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 19:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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