TRF2 - 5000841-15.2022.4.02.5118

08/07/2025 12:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03

08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

10/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 168

10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168

26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168

26/05/2025 00:00

Intimação

16/05/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025 20:22

Julgado improcedente o pedido

12/12/2024 14:49

Conclusos para julgamento

30/11/2024 11:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

21/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 15:04

Decisão interlocutória

21/10/2024 10:55

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

01/10/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 08:36

Determinada a intimação

01/10/2024 07:09

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 148

24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

14/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 17:11

Determinada a intimação

14/08/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141

03/06/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

03/06/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

26/05/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2024 20:30

Determinada a intimação

22/03/2024 22:03

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

31/01/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

30/01/2024 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/12/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

29/11/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 19:20

Determinada a intimação

29/11/2023 09:51

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

14/11/2023 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

08/11/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

07/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

28/10/2023 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2023 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2023 08:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

15/08/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

01/08/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 11:07

Determinada a intimação

01/08/2023 07:20

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

11/07/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

11/07/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

11/07/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 11:59

Ato ordinatório praticado

10/07/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

22/06/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023 12:42

Determinada a intimação

22/06/2023 09:18

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

30/05/2023 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/05/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 18:38

Ato ordinatório praticado

08/05/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90

04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

24/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 13:47

Determinada a intimação

24/04/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

17/03/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79

10/03/2023 13:20

Juntada de Petição

09/03/2023 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 13:35

Determinada a intimação

07/03/2023 07:10

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

16/02/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023 19:46

Determinada a intimação

16/02/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

30/01/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

11/01/2023 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2023 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2023 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2023 11:54

Decisão interlocutória

11/01/2023 06:56

Conclusos para decisão/despacho

05/01/2023 17:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

03/01/2023 12:53

Juntada de Petição

14/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/12/2022 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/12/2022 11:02

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

08/12/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

08/12/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/12/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/12/2022 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2022 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2022 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2022 12:42

Determinada a intimação

01/12/2022 07:00

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

14/11/2022 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2022 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2022 11:49

Ato ordinatório praticado

12/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/11/2022 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/10/2022 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

26/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

16/09/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/09/2022 14:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2022 14:53

Não Concedida a tutela provisória

16/09/2022 10:24

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/08/2022 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2022 13:01

Determinada a intimação

18/08/2022 08:59

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/07/2022 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2022 12:34

Determinada a intimação

02/06/2022 06:20

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/05/2022 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2022 11:24

Determinada a intimação

19/05/2022 08:12

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/05/2022 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2022 13:02

Determinada a intimação

02/05/2022 08:20

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/04/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022 13:23

Não Concedida a tutela provisória

01/04/2022 10:16

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2022 11:19

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2022 11:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJDCA04S para RJDCA03S) - processo: 50040988220214025118

16/02/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/02/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/02/2022 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022 22:14

Determinada a intimação

14/02/2022 19:41

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022 11:12

Distribuído por sorteio