19/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011164-36.2023.4.02.5121/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOREQUERENTE: FRANCISCO RODRIGUES BACELARADVOGADO(A): RENAN PEREIRA DA SILVA (OAB RJ228866)ADVOGADO(A): JUDAS TADEU DA SILVA (OAB RJ105939)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 14:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-16
01/09/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025 16:07

Juntada de Petição
15/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011164-36.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: FRANCISCO RODRIGUES BACELARADVOGADO(A): RENAN PEREIRA DA SILVA (OAB RJ228866)ADVOGADO(A): JUDAS TADEU DA SILVA (OAB RJ105939) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
17/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 14:44

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 17:29

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 14:23

Juntada de Petição
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:23

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 12:53

Conclusos para julgamento
27/11/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 10:52

Juntada de Petição
24/09/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 13:57

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/05/2024 17:08

Conclusos para julgamento
13/05/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 19:30

Juntada de Petição
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/04/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
08/04/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 17:48

Convertido o Julgamento em Diligência
22/02/2024 13:34

Conclusos para julgamento
25/01/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/11/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/09/2023 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2023 15:07

Determinada a citação
22/09/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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