05/08/2025 12:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048834-71.2023.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCO ASSIS DE FARIASADVOGADO(A): SARAH DE SOUZA MARQUES (OAB RJ176370)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
12/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 17:15

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 13:29

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 13:15

Conclusos para julgamento
14/12/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/12/2024 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
27/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
28/10/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/10/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 12:59

Determinada a intimação
28/10/2024 08:07

Juntada de Certidão
27/10/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/09/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
02/09/2024 14:15

Convertido o Julgamento em Diligência
13/08/2024 14:09

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/07/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 11:57

Convertido o Julgamento em Diligência
30/04/2024 13:24

Conclusos para julgamento
14/03/2024 17:05

Juntada de Petição
08/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/03/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
19/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
19/02/2024 07:22

Juntada de Petição
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/01/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
30/01/2024 16:35

Determinada a intimação
30/01/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 14:45

Juntada de Petição
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/10/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
31/10/2023 13:47

Determinada a intimação
30/10/2023 20:19

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 14:41

Juntada de Petição
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/08/2023 15:37

Juntada de Petição
17/08/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
17/08/2023 15:15

Determinada a intimação
17/08/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/07/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/06/2023 15:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 11:08

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
25/06/2023 08:54

Juntada de Petição
26/05/2023 09:26

Juntada de Petição
25/05/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/05/2023 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/05/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/05/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/05/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO ASSIS DE FARIAS <br/> Data: 05/06/2023 às 10:45. <br/> Local: Consultório Dr. Francisco Valente - Rua Quito n.º 52, Penha (Centro Ortopédico da Penha), Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:
16/05/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/05/2023 17:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/05/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2023 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:00

Determinada a citação
06/05/2023 10:26

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2023 12:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/04/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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