10/09/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 254
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 254
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005140-09.2020.4.02.5117/RJ REQUERENTE: SILVANO SILVAADVOGADO(A): ANTONIA DE MARIA XIMENES OLIVEIRA (OAB RJ158932)ADVOGADO(A): CARLA DA SILVA ROSA (OAB RJ130165) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), a partir da data da disponibilização, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito. Não há necessidade de peticionamento nos autos.
05/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 22:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160429-86.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 22:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160428-04.2025.4.02.9666/TRF (SILVANO SILVA)
08/08/2025 17:53

Baixa Definitiva
01/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-59 processada no TRF2 com o no. 51604298620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-59 processada no TRF2 com o no. 51604280420254029666/TRF (CARLA DA SILVA ROSA)
01/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-59 processada no TRF2 com o no. 51604280420254029666/TRF (SILVANO SILVA)
28/07/2025 15:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-59
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
20/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 237
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 237
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005140-09.2020.4.02.5117/RJRELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONIREQUERENTE: SILVANO SILVAADVOGADO(A): ANTONIA DE MARIA XIMENES OLIVEIRA (OAB RJ158932)ADVOGADO(A): CARLA DA SILVA ROSA (OAB RJ130165)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 236 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 237
11/06/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 19:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-59
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
16/05/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
16/05/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
14/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 18:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-59
09/05/2025 16:20

Despacho
09/05/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
21/02/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
21/02/2025 09:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2025 08:57

Juntada de Petição
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
21/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
21/01/2025 15:05

Determinada a intimação
21/01/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
26/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
29/10/2024 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
14/10/2024 09:45

Juntada de Petição
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
27/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
27/09/2024 15:58

Determinada a intimação
27/09/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
12/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 16:45

Despacho
12/08/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/08/2024 15:09

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2024
10/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195 e 196
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196
16/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 16:30

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 12:39

Conclusos para julgamento
13/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
12/07/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189
18/06/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
10/06/2024 14:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 180
07/06/2024 18:52

Juntada de Petição
27/05/2024 16:07

Despacho
27/05/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180
25/04/2024 19:14

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
24/04/2024 17:04

Determinada a intimação
01/03/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
06/12/2023 17:01

Juntada de Petição
05/12/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/12/2023 12:58

Determinada a intimação
10/11/2023 18:45

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
11/09/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
11/09/2023 15:49

Determinada a intimação
29/08/2023 08:25

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
25/07/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 19:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
06/07/2023 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
23/06/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
23/06/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
21/06/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:44

Determinada a intimação
19/06/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 11:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJSGO05
14/06/2023 11:52

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
14/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
25/05/2023 08:35

Juntada de Petição
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
10/05/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2023 12:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/04/2023 11:16

Juntada de Certidão
20/04/2023 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/04/2023 11:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 59
16/01/2023 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
16/01/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
12/12/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/12/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 20:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130
02/12/2022 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 08:53

Juntada de Petição
26/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
15/11/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/11/2022 16:56

Despacho
19/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
18/10/2022 23:43

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
06/10/2022 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 23:29

Determinada a intimação
28/09/2022 10:08

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
24/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
14/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/09/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
05/09/2022 14:50

Juntada de Petição
30/08/2022 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/08/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109 e 110
18/08/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
18/08/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2022 11:38

Julgado procedente o pedido
05/05/2022 13:48

Conclusos para julgamento
05/05/2022 13:48

Juntada de Certidão
05/05/2022 13:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/04/2022 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/04/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
13/04/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
30/03/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 16:54

Juntada de Certidão
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
27/03/2022 19:47

Juntada de Petição
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/02/2022 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
24/02/2022 16:47

Determinada a intimação
24/02/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/02/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
07/02/2022 22:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2022 22:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2022 22:59

Determinada a intimação
07/02/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 16:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
07/02/2022 12:35

Juntada de Petição
03/02/2022 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
02/02/2022 23:02

Juntada de Petição
31/01/2022 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
31/01/2022 14:36

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
29/01/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
16/12/2021 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
15/12/2021 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
23/11/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/11/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/11/2021 15:57

Determinada a intimação
18/10/2021 15:08

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/09/2021 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 09:18

Ato ordinatório praticado
07/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/08/2021 03:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
04/08/2021 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2021 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2021 11:40

Determinada a intimação
18/07/2021 22:52

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2021 13:42

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 40 - PETIÇÃO - 04/05/2021 12:49:14
02/07/2021 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/07/2021 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/06/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 18:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 18:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
24/06/2021 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
31/05/2021 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2021 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2021 18:13

Determinada a citação
31/05/2021 00:03

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 37
25/05/2021 18:16

Juntada de Petição
25/05/2021 17:11

Juntada de Petição
06/05/2021 00:49

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021 12:49

Juntada de Petição
26/04/2021 01:26

Juntada de Petição
19/03/2021 21:28

Juntada de Petição
01/03/2021 18:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SILVANO SILVA Data: 22/03/2021 às 09:00. Local: SALA PERÍCIA SUBSEÇÃO SÃO GONÇALO 12ª ANDAR - RUA CEL SERRADO 1000, 12 ANDAR Perito: ANGELO MARIO DONATO
16/02/2021 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/02/2021 15:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 18:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
03/02/2021 20:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
01/02/2021 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 27
25/01/2021 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/01/2021 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
22/01/2021 15:28

Juntada de Petição
21/01/2021 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
21/01/2021 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
21/01/2021 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
21/01/2021 16:03

Determinada a intimação
20/01/2021 17:05

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 19
20/01/2021 17:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
20/01/2021 17:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/01/2021 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/01/2021 13:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SILVANO SILVA Data: 25/01/2021 às 15:00. Local: SALA PERÍCIA SUBSEÇÃO SÃO GONÇALO 12ª ANDAR - RUA CEL SERRADO 1000, 12 ANDAR Perito: ANGELO MARIO DONATO
25/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
18/12/2020 14:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - PETIÇÃO - 02/12/2020 15:53:56)
15/12/2020 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 16:08

Não Concedida a tutela provisória
14/12/2020 16:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/12/2020 16:00

Juntada de Petição
23/11/2020 13:17

Juntada de Petição
30/10/2020 04:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
24/10/2020 15:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
05/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
25/09/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2020 16:26

Determinada a intimação
31/08/2020 11:15

Juntada de Petição
13/08/2020 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2020 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00