08/07/2025 15:21

Baixa Definitiva
08/07/2025 15:20

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/06/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002177-21.2021.4.02.5108/RJAUTOR: ROGER ALVES PESSANHAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE ALVARENGA NUNES (OAB RJ138708)RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASSENTENÇAIsto posto, consoante fundamentação supra e ante a dinâmica de precedentes vinculantes vigente no sistema processual brasileiro, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Indeferida a gratuidade de justiça, diante do contracheque presente no evento 1, OUT8, não configurador de situação de hipossuficiência econômica.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Em havendo tempestiva interposição de recurso, deverá ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal para oferecimento de contrarrazões, remetendo-se, posteriormente, os autos a uma das Eg.

Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
13/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:50

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 15:27

Conclusos para julgamento
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/12/2024 16:49

Juntada de Petição
13/12/2024 01:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/12/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 19:08

Despacho
06/12/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 11:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSPE01
14/10/2024 11:19

Transitado em Julgado
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:43

Negado seguimento a Recurso
06/09/2024 16:23

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/09/2024 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/02/2022 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/02/2022 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/02/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 14:40

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
14/02/2022 13:43

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/02/2022 16:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
01/02/2022 15:29

Juntada de Petição
31/01/2022 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2022 12:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/01/2022 15:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
29/01/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/01/2022 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/11/2021 09:24

Juntada de Petição
23/11/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2021 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2021 15:30

Prejudicado o recurso - por unanimidade
23/11/2021 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/10/2021 22:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
29/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/10/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 142,16 em 07/10/2021 Número de referência: 860764
05/10/2021 04:06

Juntada de Petição
04/10/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2021 13:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
04/10/2021 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/09/2021 10:16

Juntada de Petição
10/09/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2021 17:27

Julgado improcedente o pedido
10/09/2021 09:58

Conclusos para julgamento
09/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/07/2021 12:05

Juntada de Petição
15/07/2021 03:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2021 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/06/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 18:00

Determinada a intimação
21/06/2021 16:48

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/05/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 16:08

Determinada a intimação
13/05/2021 13:35

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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