TRF2 - 5119174-40.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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29/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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28/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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28/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5119174-40.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ADELINO SAO BENTO MACEDOADVOGADO(A): MARIA DINALVA LEITE DAMACENO (OAB RJ183610)ADVOGADO(A): DOROTHEA CRISTINA DIAS DA SILVA (OAB RJ182570) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se, por 10 (dez) dias, a resposta ao ofício de evento 47, DOC1.
Não havendo apresentação da documentação requerida, expeça-se novo ofício determinando o cumprimento no prazo de 10 (dez) dias.
Após, voltem conclusos. -
27/08/2025 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 08:09
Determinada a intimação
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26/08/2025 16:26
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2025 16:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
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12/08/2025 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
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07/08/2025 15:40
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 63
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01/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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24/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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22/07/2025 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
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18/07/2025 04:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5119174-40.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ADELINO SAO BENTO MACEDOADVOGADO(A): MARIA DINALVA LEITE DAMACENO (OAB RJ183610)ADVOGADO(A): DOROTHEA CRISTINA DIAS DA SILVA (OAB RJ182570) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro deixou decorrer o prazo in albis para o cumprimento da determinação de Evento 47, expeça-se novo mandado para cumprimento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação de multa. Após, voltem conclusos. -
14/07/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 10:28
Determinada a intimação
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13/07/2025 13:21
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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29/06/2025 09:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/06/2025 21:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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02/06/2025 09:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
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27/05/2025 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
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27/05/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/05/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5119174-40.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ADELINO SAO BENTO MACEDOADVOGADO(A): MARIA DINALVA LEITE DAMACENO (OAB RJ183610)ADVOGADO(A): DOROTHEA CRISTINA DIAS DA SILVA (OAB RJ182570) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária ajuizada, sob o rito do procedimento comum, por ADELINO SÃO BENTO MACEDO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, na qual se pleiteia a concessão do benefício de aposentadoria por idade, com o pagamento das parcelas vencidas desde a data do requerimento administrativo.
Compulsando os autos, verifica-se, à luz da Certidão de Tempo de Contribuição acostada no evento 17, OUT18, a necessidade de esclarecimentos complementares, nos termos do art. 96, inciso VII, da Lei nº 8.213/91.
Diante disso, converto o julgamento em diligência.
DETERMINO a expedição de ofício à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe expressamente se os períodos constantes da referida CTC foram computados não apenas para fins de aposentadoria junto ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, mas também se houve sua consideração para a concessão de vantagens de natureza remuneratória naquele regime.
Com a resposta, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 10 (dez) dias.
Após, nada mais sendo requerido, voltem conclusos. -
22/05/2025 12:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/05/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 19:58
Convertido o Julgamento em Diligência
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29/04/2025 14:14
Juntada de peças digitalizadas
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14/03/2025 10:31
Conclusos para julgamento
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11/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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06/02/2025 19:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/01/2025 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 09:00
Determinada a intimação
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18/12/2024 16:59
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/10/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 16:38
Determinada a intimação
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15/10/2024 10:28
Conclusos para decisão/despacho
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14/10/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/10/2024 21:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/09/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 09:45
Convertido o Julgamento em Diligência
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03/07/2024 13:09
Conclusos para julgamento
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02/07/2024 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/06/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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29/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 12:03
Determinada a intimação
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27/05/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/04/2024 19:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
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04/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/03/2024 13:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/03/2024 13:50
Determinada a citação
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22/03/2024 23:07
Conclusos para decisão/despacho
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21/02/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/02/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 13:46
Determinada a intimação
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06/02/2024 17:03
Conclusos para decisão/despacho
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01/02/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/12/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 14:54
Determinada a intimação
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16/11/2023 09:17
Conclusos para decisão/despacho
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15/11/2023 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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