18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
17/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
09/09/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 142
09/09/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008670-09.2020.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: LUIZ CARLOS VALERIO DA SILVAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 20:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
08/09/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-91
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
04/09/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:36

Determinada a intimação
04/09/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/06/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008670-09.2020.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: LUIZ CARLOS VALERIO DA SILVAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
11/06/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 19:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-91
13/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
13/05/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/05/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 21:09

Determinada a intimação
12/05/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
01/04/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
01/04/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
31/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:04

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO45
08/01/2025 08:14

Juntada de Petição
17/12/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
16/12/2024 10:34

Juntada de Petição
12/12/2024 20:43

Remetidos os Autos - RJRIO45 -> RJRIOSECONT
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
02/12/2024 13:52

Juntada de Petição
28/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 14:37

Despacho
07/08/2024 15:06

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/05/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/01/2024 13:57

Juntada de Petição
15/01/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 16:17

Despacho
15/01/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023 00:55

Juntada de Petição
09/11/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/10/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 12:45

Determinada a intimação
17/10/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/07/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/07/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/07/2023 17:18

Juntada de Petição
12/07/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 19:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/06/2023 14:38

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE16
27/06/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/06/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/06/2023 17:04

Remetidos os Autos - RJRIOJE16 -> RJRIOSECONT
22/06/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2023 16:35

Despacho
22/06/2023 11:12

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/05/2023 17:13

Juntada de Petição
11/05/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 13:33

Determinada a intimação
11/05/2023 10:20

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
07/02/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/10/2022 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2022 11:48

Determinada a intimação
07/10/2022 13:00

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/07/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/07/2022 13:26

Juntada de Petição
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
28/06/2022 14:17

Juntada de Petição
23/06/2022 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2022 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2022 16:55

Determinada a intimação
23/06/2022 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2022 18:30

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 12:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE16
09/05/2022 12:21

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2022
07/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/03/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2022 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2022 15:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/03/2022 15:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/03/2022 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
05/02/2022 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/01/2022 15:48

Juntada de Petição
11/01/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/01/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/10/2021 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/10/2021 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/09/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2021 17:50

Julgado procedente o pedido
07/05/2021 11:35

Conclusos para julgamento
09/04/2021 00:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/03/2021 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 15:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/03/2021 15:07

Juntada de Petição
12/03/2021 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 03:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/02/2021 06:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
03/02/2021 21:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
22/12/2020 09:14

Juntada de Petição
22/12/2020 09:11

Juntada de Petição
18/12/2020 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
13/12/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/12/2020 21:01

Juntada de Petição
03/12/2020 16:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2020 16:26

Determinada a citação
03/12/2020 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2020 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00