25/07/2025 17:04

Baixa Definitiva
25/07/2025 16:55

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056882-87.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SOUZAADVOGADO(A): TATIANA MENDES SOARES MACHADO (OAB RJ171548)ADVOGADO(A): GABRIELLA RODRIGUES PONSO (OAB RJ170717)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
18/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:42

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 18:20

Conclusos para julgamento
13/06/2025 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 17:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 16:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
22/06/2021 06:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/06/2021 21:08

Juntada de Petição
16/06/2021 07:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/06/2021 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/06/2021 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/06/2021 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 21:18

Determinada a intimação
08/06/2021 20:45

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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