20/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000628-31.2025.4.02.5109/RJAUTOR: GIOVANNA SMART NOGUEIRAADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)RÉU: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDEADVOGADO(A): LEONARDO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB RJ127554)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa (CPC, art. 85, § 2º), suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida no evento 4.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Não havendo recurso e certificado o trânsito em julgado desta sentença, intimem-se as partes para promoverem o que entenderem de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
27/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:55

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 18:45

Conclusos para julgamento
01/08/2025 14:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 14:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 12:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
01/08/2025 12:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
30/07/2025 05:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
29/07/2025 15:17

Juntada de Petição
21/07/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 10:01

Juntada de Petição
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000628-31.2025.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: GIOVANNA SMART NOGUEIRAADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)RÉU: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDEADVOGADO(A): LEONARDO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB RJ127554)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 05/07/2025 - RÉPLICA
05/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
05/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000628-31.2025.4.02.5109/RJ AUTOR: GIOVANNA SMART NOGUEIRAADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO Decisão de evento 4: (...) Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, permitida a produção de prova, nos termos do CPC/2015. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intimem-se as partes rés para o mesmo fim (provas) no mesmo prazo (15 dias).

Havendo requerimento de provas, tornem os autos conclusos para decisão de saneamento (organização do processo - art. 357 CPC/2015).

Caso, entretanto, não sejam requeridas provas, declaro encerrada a fase probatória e determino que os os autos venham conclusos para sentença.
12/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:11

Determinada a intimação
12/06/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 10:16

Juntada de Petição
27/05/2025 18:17

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/05/2025 12:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/05/2025 08:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/05/2025 01:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/05/2025 11:56

Juntada de Petição
09/05/2025 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:49

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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