18/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5027839-66.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: SERGIO LUIZ MAGALHAES MESQUITAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, conforme a fundamentação acima.

Sem custas, por conta da isenção legal concedida às ações de embargos à execução (Lei nº 9.289/96, art. 7º).

Sentença não sujeita ao duplo grau obrigatório de jurisdição (artigo 496, § 3º, I, do Código de Processo Civil).

Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, translade-se cópia da respectiva certidão para a execução conexa, dando-se baixa e arquivando-se os presentes autos.
16/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 16:01

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 13:41

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5027839-66.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SERGIO LUIZ MAGALHAES MESQUITAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para requererem justificadamente suas provas, no prazo de 5 (cinco) dias para o(a) embargante e 10 (dez) dias para o(a) embargado(a).

Não sendo requerida a produção de novas provas, venham conclusos para sentença.
17/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:39

Determinada a intimação
17/06/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:42

Decisão interlocutória
08/04/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/04/2025 09:16

Juntada de Petição
02/04/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/03/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 20:07

Determinada a intimação
31/03/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 16:30

Distribuído por dependência - Número: 05213414120094025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5092789-21.2024.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Alberto Guedes da Silva

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 20:05

Exibir Processo

Processo nº 5056893-19.2021.4.02.5101

Marcio Araujo Marins

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/06/2021 17:58

Exibir Processo

Processo nº 5005106-08.2022.4.02.5103

Fernanda Santos de Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2022 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5003095-56.2025.4.02.5117

Maria Cristina Caetano Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberto Azeredo da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5051099-17.2021.4.02.5101

Max Alexandre de Oliveira Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo