TRF2 - 5002665-68.2024.4.02.5108
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
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17/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
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17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002665-68.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 16/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 61 - 12/09/2025 - Despacho -
16/09/2025 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
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16/09/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2025 16:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/09/2025 12:08
Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
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15/09/2025 11:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/09/2025 17:04
Despacho
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12/09/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2025 18:30
Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
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09/07/2025 18:30
Despacho
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09/07/2025 16:43
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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16/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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16/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002665-68.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para manifestação acerca dos cálculos apresentados pela União no evento 49.2, no prazo de 15 dias.
Havendo concordância, cadastre-se a requisição de pagamento, prosseguindo-se nos termos do evento 41, DESPADEC1. -
13/06/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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13/06/2025 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/06/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 14:50
Determinada a intimação
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12/06/2025 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2025 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/04/2025 18:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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14/04/2025 22:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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28/03/2025 14:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/03/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 18:07
Determinada a intimação
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27/03/2025 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2025 10:09
Juntada de Petição
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27/03/2025 07:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSPE01
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27/03/2025 07:05
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
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27/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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17/02/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 21:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 17:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/02/2025 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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12/02/2025 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 323
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22/01/2025 15:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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16/12/2024 14:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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04/11/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/10/2024 22:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/10/2024 14:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/10/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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10/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2024 15:41
Julgado procedente o pedido
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05/09/2024 13:52
Conclusos para julgamento
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26/08/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 19:10
Determinada a intimação
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01/08/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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03/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/05/2024 13:28
Juntada de Petição
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24/05/2024 13:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/05/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/05/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 16:19
Determinada a intimação
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16/05/2024 14:22
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2024 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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