08/09/2025 22:47

Juntada de Petição
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 20:07

Determinada a intimação
27/08/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002293-85.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: EDIANA DA SILVA VIEIRAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte autora, apesar de devidamente intimada (ev. 4), não comprovou sua hipossuficiência financeira, indefiro a gratuidade de justiça.

Intime-se.

Conforme determinado na supracitada decisão, CITE-SE a União Federal para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta (art. 9º da Lei nº 10.259/01), juntando aos autos cópia integral de eventual processo administrativo pelo qual tenha sido apurada a reclamação da parte autora, se houver, bem como cópias de todos os documentos sob sua guarda pertinentes ao esclarecimento dos fatos sub judice (Lei n° 10.259/01, art. 11).
13/06/2025 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:50

Determinada a citação
12/06/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:51

Determinada a intimação
05/05/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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