19/09/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/09/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 13:30
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002970-76.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 614) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: BEATRICE CRISTINA TRINDADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL TANURE FRANCO DUTRA (OAB MG194994) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ELIANA BONOMO NEGRIS INTERESSADO: SANDRA CRISTINA TRINDADE (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL TANURE FRANCO DUTRA INTERESSADO: ANEDINA TRINDADE (Tutor) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 18:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/09/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 13:30 Sequencial: 614
02/09/2025 17:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/09/2025 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/07/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 21:32

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002970-76.2024.4.02.5003/ESAUTOR: SANDRA CRISTINA TRINDADE (Sucessão)ADVOGADO(A): RAQUEL TANURE FRANCO DUTRA (OAB MG194994)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para eventual interposição de recurso, necessariamente por intermédio de advogado.

Intimem-se.
17/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:33

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 10:40

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
16/01/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/01/2025 14:06

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
29/12/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/12/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:42

Despacho
04/12/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2024 20:37

Juntada de Petição
28/11/2024 15:05

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/11/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/10/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:46

Determinada a intimação
29/10/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 14:41

Juntada de Petição
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/09/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/09/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 18:01

Determinada a intimação
16/09/2024 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/08/2024 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:12

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 11:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:21

Concedida a tutela provisória
19/08/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 20:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/08/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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