TRF2 - 5058444-34.2021.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PATRICIA PARAENSE LORETTI DA SILVEIRA

CPF *25.***.*56-53

Advogados

CINTHYA MEDEIROS DOS SANTOS

OAB: 175222/RJ

CPF *24.***.*39-01

LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTRO

OAB: 064527/RJ

CPF *67.***.*45-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF *73.***.*77-33

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF *21.***.*87-66

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF *17.***.*09-75

PATRICIA DE SEIXAS LESSA

CPF *18.***.*06-90

IGOR MATZ DA ROCHA

OAB: 013353/AM

CPF *55.***.*29-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

  • 17/06/2025 21:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 27/05/2025 02:16

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 166

  • 26/05/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 166

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5058444-34.2021.4.02.5101/RJRELATOR: FABRICIO FERNANDES DE CASTROEXEQUENTE: PATRICIA PARAENSE LORETTI DA SILVEIRAADVOGADO(A): CINTHYA MEDEIROS DOS SANTOS (OAB RJ175222)ADVOGADO(A): LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTRO (OAB RJ064527)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 163 - 15/05/2025 - Remetidos os Autos

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 20/05/2025 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 20/05/2025 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 17/05/2025 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 17/05/2025 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 17/05/2025 01:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 166

  • 16/05/2025 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2025 13:52

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO19

  • 06/05/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 29/04/2025 20:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 15/04/2025 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 15/04/2025 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 14/04/2025 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 14/04/2025 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 11/04/2025 12:44

    Remetidos os Autos - RJRIO19 -> RJRIOSECONT

  • 11/04/2025 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2025 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2025 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2025 12:44

    Decisão interlocutória

  • 10/04/2025 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 23/11/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

  • 25/10/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 25/10/2024 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 22/10/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 16:51

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO19

  • 02/10/2024 13:15

    Remetidos os Autos - RJRIO19 -> RJRIOSECONT

  • 10/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 09/08/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 05/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 28/06/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 21/06/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 21/06/2024 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 18/06/2024 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 14:11

    Determinada a intimação

  • 18/06/2024 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2024 15:26

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO19

  • 13/06/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 13/06/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 10/06/2024 16:59

    Remetidos os Autos - RJRIO19 -> RJRIOSECONT

  • 10/06/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2024 16:59

    Decisão interlocutória

  • 07/06/2024 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 02/04/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 20/03/2024 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 20/03/2024 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 15/03/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 12:43

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO19

  • 07/03/2024 13:40

    Remetidos os Autos - RJRIO19 -> RJRIOSECONT

  • 06/03/2024 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 23/02/2024 19:07

    Juntada de Petição

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 30/01/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 29/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 22/11/2023 20:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 02/11/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 31/10/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 15:08

    Despacho

  • 31/10/2023 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 29/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 25/09/2023 14:42

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 05/09/2023 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 05/09/2023 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 04/09/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 14:07

    Determinada a intimação

  • 01/09/2023 15:12

    Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Incidência sobre Previdência Privada

  • 10/07/2023 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 27/04/2023 13:57

    Juntada de Petição

  • 16/04/2023 09:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 05/04/2023 11:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 31/03/2023 13:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

  • 29/03/2023 13:56

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 22/03/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 14:59

    Determinada a intimação

  • 14/12/2022 11:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 21/10/2022 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/10/2022 13:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 21/10/2022 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 21/10/2022 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 20/10/2022 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 20/10/2022 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 19/10/2022 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 13:47

    Determinada a intimação

  • 19/10/2022 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 13:11

    Transitado em Julgado - Data: 10/10/2022

  • 11/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 20/09/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 17/08/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 17/08/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/08/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 14:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/07/2022 07:52

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2022 21:11

    Juntada de Petição

  • 01/06/2022 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/06/2022 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/06/2022 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/06/2022 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/05/2022 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/05/2022 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/05/2022 13:33

    Determinada a intimação

  • 27/05/2022 19:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 05/05/2022 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/04/2022 06:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 22/03/2022 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 15/03/2022 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/03/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/03/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/03/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/03/2022 15:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/10/2021 13:45

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2021 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/10/2021 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/09/2021 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/09/2021 21:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/09/2021 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2021 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2021 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/09/2021 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/08/2021 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2021 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/06/2021 05:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 28/06/2021 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 24/06/2021 01:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 22/06/2021 14:39

    Juntada de Petição

  • 22/06/2021 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/06/2021 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/06/2021 00:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 16/06/2021 10:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 15/06/2021 16:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 15/06/2021 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 15/06/2021 16:38

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/06/2021 16:38

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/06/2021 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2021 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2021 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2021 15:10

    Concedida a tutela provisória

  • 11/06/2021 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2021 18:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030342-60.2025.4.02.5101

Daniel Barbosa Pereira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5056356-81.2025.4.02.5101

Rosinea Brito de Oliveira

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000944-77.2025.4.02.5001

Maria de Fatima Alves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Michel dos Santos Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 14:52

Exibir Processo

Processo nº 5003429-18.2024.4.02.5120

Luiz Alberto Cabral de Oliveira

Soraya Espinola da Costa Fernandes

Advogado: Nilzelly Paula Lima de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010903-97.2024.4.02.5101

Marcia Cristina Ramalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo