TRF2 - 5004784-68.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2022 18:56
Baixa Definitiva
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19/09/2022 15:04
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2022
-
17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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17/08/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/08/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/08/2022 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/08/2022 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/08/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/08/2022 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2022 18:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/08/2022 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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29/07/2022 17:56
Juntada de Petição
-
21/07/2022 13:26
Juntado(a)
-
21/07/2022 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 01 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 05 de AGOSTO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5004784-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (OAB RJ075342) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDUARDO CARVALHO TESS (Espólio) ADVOGADO: JAQUELINE MENCHINI CALAZANS DE SOUZA (OAB RJ091650) ADVOGADO: NEWTON SILVEIRA (OAB RJ001584) AGRAVADO: LUIZ RENATO CARVALHO TESS (Inventariante) ADVOGADO: JOAO MARCELO BAPTISTA VILLELA (OAB RJ189561) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/07/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/07/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
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22/06/2022 07:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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21/06/2022 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/06/2022 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/06/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2022 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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02/06/2022 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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03/05/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/05/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/05/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/05/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2022 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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03/05/2022 15:47
Não Concedida a tutela provisória
-
19/04/2022 12:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81, 50 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
19/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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