16/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/09/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/09/2025 12:14

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Audiência virtual - 22/10/2025 15:00
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003311-93.2024.4.02.5006/ES AUTOR: ANTONIO DE CRISTOADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) DESPACHO/DECISÃO DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22/10/2025, às 15 horas, a ser realizada exclusivamente no ambiente virtual da 1ª Vara Federal de Serra/SJES, nos termos da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)1 e da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00053 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF/2ª Região)2.

Fica registrado que referido ato processual virtual será realizado por meio da plataforma ZOOM, ferramenta adotada pelo TRF/2ª Região, em SALA VIRTUAL DA VARA FEDERAL DE SERRA. PARA ACESSÁ-LA, BASTA CLICAR AQUI: SALA DE AUDIÊNCIA DA VARA FEDERAL DE SERRA Segue também o link para copiar/colar, bem como o respectivo ID, caso não consiga acessar a reunião por meio do recurso acima disponibilizado: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/audiencia01vfser ID: 841 320 7531 O acesso dos participantes à sala virtual poderá ocorrer a partir de computador, smartphone ou outros dispositivos móveis que sejam compatíveis com a ferramenta ZOOM, desde que tais dispositivos, em conjunto com o serviço de internet utilizado, proporcionem a transmissão em tempo real de áudio e vídeo com qualidade suficiente à regular participação no ato.

Os participantes da audiência deverão, com a antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis, justificar eventual impossibilidade de sua presença ao citado ato virtual, consoante o art. 6º da Resolução do TRF/2ª Região nº TRF2-RSP-2022/000533.

No mesmo prazo, poderão as partes manifestar acerca de eventual necessidade de utilização de sala disponibilizada na 1ª Vara Federal de Serra/ES para prestação de depoimentos pessoais ou testemunhais, nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Resolução do CNJ nº 345/20204e do art. 5º, § 4º, da Resolução do TRF/2ª Região nº TRF2-RSP-2022/000535.

Sendo assim, manifestado o interesse citado, defiro a audiência no modelo híbrido (presencial e virtual) desde já.

Caberá ao advogado estabelecer contato com a parte a fim de consultá-la e orientá-la quanto à participação remota no ato, inclusive sobre a possibilidade de tomada de depoimento pessoal, sem prejuízo da realização de contato telefônico ou por e-mail com a secretaria do juízo, pela parte ou pelo advogado, caso sejam necessárias informações técnicas quanto ao uso da plataforma.

A intimação das testemunhas será realizada pelo advogado da parte interessada na sua oitiva, exceto se requerida ao juízo na forma do §4º do art. 455 do CPC, caso em que caberá ao interessado informar, na mesma oportunidade, os dados que possuir para contato com a testemunha por meios eletrônicos.

Caso ocorra falha técnica durante a realização da audiência, que impossibilite a participação de qualquer um daqueles que deva participar do ato, tal fato deverá ser comunicado ao juízo imediatamente, para fins de deliberação nos termos do art. 6º, parágrafo único, da Resolução do TRF/2ª Região nº TRF2-RSP-2022/000536.

Todos os documentos a serem apresentados na audiência deverão ser previamente juntados aos autos, propiciando, assim, a sua visualização por todos os participantes, em especial, os documentos oficiais de identificação com fotografia das partes e das testemunhas arroladas.

A ausência injustificada à audiência ensejará as consequências previstas na legislação processual.

Maiores informações quanto à utilização do sistema de videoconferência poderão ser obtidas junto a este juízo nos seguintes canais de atendimento: balcão virtual (para acessa-lo, basta clicar aqui: balcão virtual ou pelo ID 3516741475) e e-mail [email protected].

Intimem-se. 1.

Art. 1º, §1º - “No âmbito do “Juízo 100% Digital”, todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores.” 2.

Art. 2º. "Nas unidades jurisdicionais em que esteja disponível, a adesão ao "Juízo 100% Digital" constitui faculdade das partes, em que todos os atos processuais, inclusive audiências e sessões de julgamento, serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados e procuradores."Art. 5º. "Todas as audiências no "Juízo 100% Digital" ocorrerão exclusivamente por videoconferência ou no formato telepresencial, e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo, asseguradas a publicidade dos atos praticados e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes." 3.

Art. 6º. "As partes, advogados, defensores públicos, testemunhas, peritos ou o Ministério Público deverão, com antecedência mínima de dois dias úteis, justificar eventual impossibilidade de sua presença na audiência telepresencial." 4.

Art. 5º, parágrafo único - “As partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário.” 5.

Art. 5º. "Todas as audiências no "Juízo 100% Digital" ocorrerão exclusivamente por videoconferência ou no formato telepresencial, e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo, asseguradas a publicidade dos atos praticados e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes.§ 4º.

Partes e testemunhas poderão ser ouvidas, em videoconferência com o juiz, mediante prévio requerimento nos autos, em sala localizada nas dependências da própria unidade judiciária ou outro local das sedes físicas do Tribunal e respectivasSeções Judiciárias que seja destinado a tal fim, ou, ainda, por meio da rede de Cooperação Judiciária (Recomendação CNJ nº 350, de 27 de outubro de 2020), de qualquer sede de Tribunal do País, caso não disponham de condições técnicas próprias ou se a medida se revelar necessária para assegurar a regularidade do processo." 6.

Art. 6º, parágrafo único - "Na hipótese em que, por dificuldade ou indisponibilidade tecnológica dos recursos utilizados, o Ministério Público, advogado, parte, testemunha ou qualquer outro que deva participar da audiência, não conseguir realizar ou completar a sua intervenção, deverá o magistrado decidir sobre o adiamento, retomada e validade dos atos processuais até então produzidos."
06/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/09/2025 16:13

Decisão interlocutória
01/08/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003311-93.2024.4.02.5006/ES AUTOR: ANTONIO DE CRISTOADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) DESPACHO/DECISÃO Convertido o julgamento em diligência.

Designe a Secretaria audiência de instrução e julgamento, visando à produção de prova testemunhal para fins de comprovação de labor rural pela parte autora.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, prazo comum, apresentar rol de testemunhas, no máximo de 10 para cada parte (art. 357, §4º e 6º, do CPC).

O rol de testemunhas deverá atender as exigências previstas no art. 450 do CPC, devendo a Secretaria observar, quanto à intimação, o procedimento estabelecido no art. 455, do CPC.

Intimem-se.
11/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 19:25

Convertido o Julgamento em Diligência
28/05/2025 17:20

Conclusos para julgamento
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/03/2025 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/03/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/03/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:10

Determinada a intimação
14/03/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:30

Determinada a intimação
05/02/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:08

Determinada a intimação
03/12/2024 09:40

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:56

Determinada a intimação
22/10/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/10/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/10/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:31

Determinada a intimação
02/10/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/09/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/07/2024 21:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 02:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2024 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 14:20

Juntada de Petição
11/07/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:36

Determinada a intimação
07/06/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 15:38

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESSER01F)
06/06/2024 15:00

Declarada incompetência
04/06/2024 09:23

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 15:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para ESJUS501)
03/06/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002111-23.2025.4.02.5004

Cassia Pinto Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5001599-14.2024.4.02.5121

Sonia Maria Souza da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001811-10.2020.4.02.5110

Janelson Lopes de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2022 10:37

Exibir Processo

Processo nº 5027048-77.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Massa Falida de Infisa-Infinity Itaunas ...

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2023 17:47

Exibir Processo

Processo nº 5073885-50.2024.4.02.5101

Fundacao Saude do Estado do Rio de Janei...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joao Saia Almeida Leite

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo