STJ - 0011647-37.2011.4.02.5101

18/06/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/06/2024 13:23

Transitado em Julgado em 18/06/2024

23/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024 Petição Nº 222343/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0222343 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2072059 - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 15:10

Negado seguimento ao recurso de SAULO FRANCISCO NUNES - Petição Nº 2024/00222343 - RE nos EDcl no AgInt REsp 2072059

21/05/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/05/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 20/05/2024, para FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA apresentar resposta à petição n. 222343/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 690.

15/04/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/04/2024 Petição Nº 222343/2024 -

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

11/04/2024 19:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 222343/2024. Publicação prevista para 15/04/2024)

11/04/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/04/2024 18:36

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/04/2024 13:17

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

21/03/2024 15:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 222343/2024

21/03/2024 15:03

Protocolizada Petição 222343/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/03/2024

07/03/2024 11:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1142312/2023 - EDcl no AgInt no

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1142312 - EDcl no AgInt no REsp 2072059 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de SAULO FRANCISCO NUNES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01142312/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2072059/RJ

20/02/2024 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

16/02/2024 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 16:57

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01142312/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2072059/RJ

14/02/2024 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/12/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 13/12/2023, para FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA apresentar resposta à petição n. 1142312/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 658.

24/11/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/11/2023 Petição Nº 1142312/2023 -

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1142312/2023. Publicação prevista para 24/11/2023)

22/11/2023 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1142312/2023

22/11/2023 18:58

Protocolizada Petição 1142312/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/11/2023

17/11/2023 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 601682/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0601682 - AgInt no REsp 2072059 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de SAULO FRANCISCO NUNES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00601682/2023 - AgInt no REsp 2072059/RJ

27/10/2023 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

24/10/2023 16:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 15:09

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00601682/2023 - AgInt no REsp 2072059/RJ

20/10/2023 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/09/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/09/2023 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA apresentar resposta à petição n. 601682/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 627.

23/08/2023 17:11

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar impugnação ao AGINT de fls. 627-630, fica sem efeito a certidão de decurso de prazo para resposta de fl. 638.

23/08/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA apresentar resposta à petição n. 601682/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 627.

21/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2023 Petição Nº 601682/2023 -

20/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/06/2023 14:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 601682/2023. Publicação prevista para 21/06/2023)

20/06/2023 12:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 601682/2023

20/06/2023 12:44

Protocolizada Petição 601682/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2023

15/06/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

14/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023 18:51

Não conhecido o recurso de SAULO FRANCISCO NUNES

26/05/2023 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 09:45

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1604135 (2019/0311696-6)

09/05/2023 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS