09/07/2025 14:03

Baixa Definitiva
09/07/2025 14:03

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020547-64.2024.4.02.5101/RJAUTOR: OSANIA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): FABIANA BELO VIANA (OAB RJ207310)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
11/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 19:05

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 18:00

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/05/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/05/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/05/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 12:17

Juntada de Petição
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:52

Determinada a intimação
28/04/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
25/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/03/2025 17:46

Despacho
25/03/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 11:46

Despacho
14/02/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 13:49

Despacho
22/11/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/09/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:27

Determinada a intimação
11/09/2024 10:38

Juntada de Petição
26/08/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 20:10

Juntada de Petição
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/07/2024 02:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/07/2024 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:40

Determinada a intimação
26/06/2024 14:02

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 17:07

Juntada de Petição
21/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/06/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/06/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OSANIA DA SILVA SANTOS <br/> Data: 08/07/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO
14/05/2024 04:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/04/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 10:26

Não Concedida a tutela provisória
08/04/2024 20:22

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 22:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/04/2024 21:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2024 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000711-56.2025.4.02.5106

Rejane Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Monique Goncalves Valerio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2025 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5003303-82.2025.4.02.5006

Elias Santos Francisco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004742-08.2023.4.02.5004

Maria dos Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5032504-71.2024.4.02.5001

Sebastiana Procopio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2024 22:22

Exibir Processo

Processo nº 5001437-85.2024.4.02.5002

Josimar Ramos da Silva

Presidente da 28 Junta de Recursos do Co...

Advogado: Gecilane Rodrigues dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2024 13:09

Exibir Processo