22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
28/07/2025 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2025 11:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
10/07/2025 13:54

Sentença confirmada - por unanimidade
23/06/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5005246-32.2024.4.02.5116/RJ (Aditamento: 256) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CARLOS EDUARDO FARIA DE CASTRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELIZABETH PONTES MATOS GONCALVES (OAB RJ110884) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/06/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/06/2025 14:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00 Sequencial: 256
16/06/2025 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2025 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
27/05/2025 17:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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