16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000193-60.2025.4.02.5108/RJAUTOR: ESTER DA HORA CHAVESADVOGADO(A): DULCILENE DA SILVA BASILIO DOS SANTOS (OAB RJ244761)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, subam os autos às Turmas Recursais com as homenagens de estilo.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
12/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:37

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 09:44

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000193-60.2025.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTAUTOR: ESTER DA HORA CHAVESADVOGADO(A): DULCILENE DA SILVA BASILIO DOS SANTOS (OAB RJ244761)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 12/06/2025 - LAUDO PERICIAL
12/06/2025 17:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJSPE02S)
12/06/2025 15:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2025 13:37

Juntada de Petição
27/05/2025 06:19

Juntada de Petição
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
06/05/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 14:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ESTER DA HORA CHAVES <br/> Data: 09/06/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: VANESSA A
28/04/2025 13:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02S para CEPERJA-SP)
28/04/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/04/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/04/2025 19:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 19:55

Não Concedida a tutela provisória
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/02/2025 10:38

Juntada de Petição
21/02/2025 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 00:27

Determinada a intimação
30/01/2025 10:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 22:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/01/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 08:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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