06/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009033-25.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: FATIMA DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.
01/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 20:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138750-30.2025.4.02.9666/TRF (FATIMA DE OLIVEIRA SANTOS)
16/06/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009033-25.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: FATIMA DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
12/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:57

Baixa Definitiva
12/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-60 processada no TRF2 com o no. 51387503020254029666/TRF (MANUELA VIEGAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-60 processada no TRF2 com o no. 51387503020254029666/TRF (FATIMA DE OLIVEIRA SANTOS)
10/06/2025 16:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-60
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
30/05/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
23/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
23/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 16:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-60
23/05/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/04/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 19:51

Decisão interlocutória
25/04/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 97
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 08:29

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/03/2025 11:25

Juntada de Petição
13/03/2025 11:24

Juntada de Petição
13/03/2025 11:24

Juntada de Petição
12/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
26/02/2025 12:02

Juntada de Petição
25/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:28

Decisão interlocutória
18/02/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 13:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO43
18/02/2025 13:14

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/02/2025 17:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
06/02/2025 16:04

Juntada de Petição
06/02/2025 16:00

Juntada de Petição
05/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2025 16:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/02/2025 15:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/12/2024 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
06/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/11/2024 16:23

Juntada de Petição
07/11/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
21/10/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 11:52

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 16:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/06/2024 16:52

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/05/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/05/2024 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
04/05/2024 18:03

Juntada de Petição
02/05/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 12:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/05/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/05/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/04/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/03/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
03/03/2024 08:27

Juntada de Petição
01/03/2024 11:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FATIMA DE OLIVEIRA SANTOS <br/> Data: 25/04/2024 às 07:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA ANA
29/02/2024 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/02/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 16:21

Convertido o Julgamento em Diligência
28/09/2023 16:26

Conclusos para julgamento
22/09/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/08/2023 11:48

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2023 12:57

Juntada de Petição
18/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/08/2023 16:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
05/07/2023 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
30/06/2023 17:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/05/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/05/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/05/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/05/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 13:37

Convertido o Julgamento em Diligência
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/12/2022 10:06

Conclusos para julgamento
08/12/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/12/2022 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/11/2022 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/10/2022 11:03

Juntada de Petição
11/10/2022 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 17:08

Determinada a citação
11/10/2022 16:43

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00