17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022353-46.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LINDALVA RIBEIRO GAMAADVOGADO(A): GABRIELA SANTOS ALBERTO DE JESUS (OAB ES022517) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a requerente não cumpriu a parte final do despacho do evento 45, intime-se novamente a autora para juntar aos autos o Termo de Renúncia aos valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais (Lei. 10.259/01).

Intime-se, ainda, a União para se manifestar acerca da petição da autora no evento 49.

Após, nada requerido, venham os autos conclusos para sentença.
16/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 15:09

Determinada a intimação
16/09/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 19:49

Juntada de Petição
15/09/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022353-46.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LINDALVA RIBEIRO GAMAADVOGADO(A): GABRIELA SANTOS ALBERTO DE JESUS (OAB ES022517) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da petição apresentada pela União no evento 26, bem como juntar aos autos o Termo de Renúncia aos valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais (Lei. 10.259/01).

Após, nada requerido, venham os autos conclusos para sentença.
20/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:32

Determinada a intimação
20/08/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 19:42

Juntada de Petição
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022353-46.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LINDALVA RIBEIRO GAMAADVOGADO(A): Gabriela Alberto de Jesus Santos (OAB ES022517) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento autoral do evento 27, tendo em vista que não obstante intimada para regularizar sua inicial levando-se em conta o disposto nos arts. 291 e 319, V do CPC, a parte autora quedou-se inerte.

Sendo assim, prossiga-se o feito sob o rito dos juizados especiais federais. Intimem-se as partes.

Nada requerido, venham os autos conclusos para sentença.
16/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:50

Determinada a intimação
16/06/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/03/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 23:05

Determinada a intimação
17/02/2025 19:29

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/01/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/01/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 22:09

Decretada a revelia
09/12/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/11/2024 20:50

Juntada de Petição
07/11/2024 18:47

Juntada de Petição
29/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/10/2024 19:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 19:55

Determinada a citação
20/09/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/09/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 20:17

Determinada a intimação
03/09/2024 21:29

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 13:21

Gratuidade da justiça não concedida
26/07/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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