08/09/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094103-02.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARA FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de liquidação de título judicial formado no processo coletivo nº 0023277-52.1995.4.02.5101.

No evento 30, o INSS informou que “o valor devido a título de PSS é da ordem de R$ 600,42 em novembro/2024 (R$ 4.089,61 em dezembro/2021 (principal devido) + SELIC x 11%).” (evento 30, PARECERTEC2).

Porém, posteriormente, ao ser instada a se manifestar sobre cálculos juntados, no evento 35, pela contadoria, a autarquia afirmou “que não há valor devido a título de PSS.” (evento 42, ANEXO2).

Sendo assim, intime-se o INSS para que informe se há ou não contribuição previdenciária a ser recolhida e qual é o seu valor.

Na ocasião, deverá a autarquia considerar que o quantum debeatur é de R$ 32.120,56, atualizado até novembro de 2024, conforme decisão já preclusa do evento 24.

Além disso, em virtude da preclusão, deverá desconsiderar os cálculos feitos, no evento 35, pela contadoria.

Paralelamente, proceda-se à intimação da exequente para que apresente planilha, nos termos do art. 534 do CPC, conforme ordenado no evento 24.

Apresentada, altere-se a classe processual para que passe a ser CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA e intime-se o INSS, na forma do art. 535 do CPC.
05/08/2025 05:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:30

Despacho
18/07/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094103-02.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARA FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ATO ORDINATÓRIO "(...) Com o retorno, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias."
26/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:04

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO06
23/06/2025 16:16

Remetidos os Autos - RJRIO06 -> RJRIOSECONT
23/06/2025 15:53

Decisão interlocutória
17/06/2025 09:30

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
20/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:12

Decisão interlocutória
18/05/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
25/01/2025 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/01/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 10:23

Determinada a citação
13/01/2025 09:32

Juntada de Certidão
13/01/2025 09:25

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 160,60 em 09/01/2025 Número de referência: 1263862
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 20:50

Determinada a intimação
20/11/2024 14:46

Juntada de Certidão
18/11/2024 21:19

Juntada de Petição
16/11/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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