17/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008077-95.2024.4.02.5102/RJAUTOR: MARIA EMILIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAAnte todo o exposto, extingo o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento, em favor da União, de honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00, na forma do art. 85, § 8º, do CPC, diante da sentença terminativa.

Custas ex lege.

Intimem-se.
07/09/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 08:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/09/2025 16:22

Conclusos para julgamento
05/09/2025 16:11

Despacho
13/08/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/06/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/06/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008077-95.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARIA EMILIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO I - Dê-se vista à autora sobre as contestações, no prazo de 15 (quinze) dias.

II – Após, venham conclusos para decisão da Impugnação ao Valor da Causa (art. 293 do CPC).
12/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:52

Despacho
25/04/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/03/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
10/02/2025 12:57

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
10/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:40

Despacho
10/02/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/12/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 20:47

Despacho
04/12/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 11:02

Juntada de Petição
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:15

Despacho
30/09/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:41

Despacho
09/08/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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