12/09/2025 09:49

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001928-53.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: MARIA HELENA DA SILVA PAULAADVOGADO(A): LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA (OAB RJ146013)ADVOGADO(A): SAMIRA TAVARES PIMENTEL (OAB ES013539)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
25/08/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 23:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 15:52

Conclusos para julgamento
25/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-27 processada no TRF2 com o no. 51665364920254029666/TRF (LYGIA ROZEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
25/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-27 processada no TRF2 com o no. 51665364920254029666/TRF (MARIA HELENA DA SILVA PAULA)
22/08/2025 11:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-27
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001928-53.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: MARIA HELENA DA SILVA PAULAADVOGADO(A): LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA (OAB RJ146013)ADVOGADO(A): SAMIRA TAVARES PIMENTEL (OAB ES013539)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 12:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-27
23/06/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001928-53.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: MARIA HELENA DA SILVA PAULAADVOGADO(A): LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA (OAB RJ146013)ADVOGADO(A): SAMIRA TAVARES PIMENTEL (OAB ES013539)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
17/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:16

Despacho
28/04/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/04/2025 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 10/04/2025 14:59:58)
10/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:54

Juntada de Petição
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/03/2025 17:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 17:08

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/02/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 21:13

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 14:49

Conclusos para julgamento
07/02/2025 14:48

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 30/01/2025 16:00. Refer. Evento 23
16/01/2025 11:46

Juntada de Petição
27/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/11/2024 16:42

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 30/01/2025 16:00
07/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:56

Despacho
06/11/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/08/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 20:12

Despacho
22/08/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 11:18

Juntada de Petição
01/07/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/05/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/05/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/05/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 15:27

Despacho
15/05/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 11:55

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2024 09:24

Juntada de Petição
13/05/2024 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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