07/10/2022 16:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
07/10/2022 16:19

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022
27/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55
02/08/2022 19:46

Juntada de Petição
02/08/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/08/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/08/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
29/07/2022 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2022 12:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/06/2022 11:11

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0004001-77.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: OSMIR DA ROCHA PIMENTEL (EXECUTADO) ADVOGADO: GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO: JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO: Nina Côrtes da Veiga (OAB ES026890) ADVOGADO: GILSON SIMAO PASSOS (OAB ES033795) APELANTE: GUIDO CORTES ADVOGADOS ADVOGADO: GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO: Nina Côrtes da Veiga (OAB ES026890) ADVOGADO: GILSON SIMAO PASSOS (OAB ES033795) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/06/2022 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
22/06/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 38
15/06/2022 11:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
17/05/2022 18:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
17/05/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 39
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/04/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 18:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
20/04/2022 15:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
20/04/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
18/04/2022 18:55

Alterado o assunto processual
11/04/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/04/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/04/2022 12:24

Juntada de Petição
08/04/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/04/2022 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/04/2022 16:39

Sentença confirmada - por unanimidade
07/03/2022 17:43

Juntada de Certidão
07/03/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0004001-77.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: OSMIR DA ROCHA PIMENTEL (EXECUTADO) ADVOGADO: GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO: JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO: Nina Côrtes da Veiga (OAB ES026890) ADVOGADO: GILSON SIMAO PASSOS (OAB ES033795) APELANTE: GUIDO CORTES ADVOGADOS ADVOGADO: GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO: Nina Côrtes da Veiga (OAB ES026890) ADVOGADO: GILSON SIMAO PASSOS (OAB ES033795) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2022 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 233
24/02/2022 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
18/02/2022 18:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
18/02/2022 18:03

Juntada de Certidão
17/02/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/02/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/02/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/02/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 18:56

Juntada de Certidão
28/01/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/01/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/01/2022 10:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
13/01/2022 13:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB21 para GAB24) - processo: 00133469820154020000
16/12/2021 11:04

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
16/12/2021 01:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
16/12/2021 01:16

Despacho
13/12/2021 14:15

Distribuído por prevenção - Número: 01165084420154025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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