01/08/2025 11:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026163-88.2022.4.02.5101/RJAUTOR: TEREZA CRISTINA DE CASTRO DE MIRANDAADVOGADO(A): ELIANE MARIA FERREIRA LIMA DA SILVA (OAB RJ100901)ADVOGADO(A): RICARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ108958)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intime-se.
16/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 13:55

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/01/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/11/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:36

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 17:59

Conclusos para julgamento
06/11/2024 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/01/2024 22:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2023 07:44

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12F)
01/09/2023 19:06

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO09F)
11/05/2022 12:40

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
11/05/2022 12:36

Despacho
05/05/2022 19:09

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/05/2022 14:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2022 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2022 14:19

Determinada a citação
28/04/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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