04/07/2025 11:45

Baixa Definitiva
04/07/2025 11:45

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 09:51

Juntada de Petição
18/06/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007209-22.2021.4.02.5103/RJAUTOR: ALCIRLEI RIBEIRO GOMESADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB BA016911)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:33

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 10:35

Conclusos para julgamento
11/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/02/2025 11:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
10/06/2024 18:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2023 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2023 18:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
09/11/2022 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/10/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/10/2021 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/09/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/08/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/08/2021 18:27

Juntada de Petição
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/07/2021 16:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2021 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 18:14

Decisão interlocutória
16/07/2021 11:14

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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