16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010225-48.2025.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: MARIA ALICE GALIANO PIMENTELADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA CAMPAGNOLO (OAB RS109620)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 13/09/2025 - Juntado(a)
13/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
13/09/2025 11:32

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RPV 1 - Evento 42 - Juntado(a) - 26/08/2025 02:38:50
13/09/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2025 11:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-41
10/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010225-48.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA ALICE GALIANO PIMENTELADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA CAMPAGNOLO (OAB RS109620) DESPACHO/DECISÃO Evento 48 - Assiste razão à autora, ora exequente.

Com efeito, não lhe foi dada a vista, conforme determinado na decisão do evento 35, após a expressa concordância da executada, União, com a planilha dos valores apresentada juntamente à inicial no evento 1 (PLAN9).

Por outro lado, a RPV, expedida no evento 42, deveria contemplar a data base o mês de janeiro de 2025 (01/2025) e não 02/2025 como constou, sabendo-se que o sistema de precatórios do TRF da 2ª Região atualiza pela SELIC, desde a data base até a data do efetivo depósito ou levantamento, todos os requistórios ali processados.

Proceda, assim, a Secretaria do Juízo o cancelamento da RPV, evento 42, com as cautelas de praxe. Face ao exposto, faculto à parte autora o prazo de 05 (cinco) dias, para a correta apresentação dos cálculos que entende devidos, consoante a sentença homologatória (evento 16), atentando-se para a informação do cumprimento da obrigação de fazer pela União, qual seja, a cessação dos descontos de IRPF, constante do evento 30. Cumprido e apresentados os cálculos, intime-se a União para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, impugnar ou concordar conforme art. 535 do CPC.

Havendo concordância com os valores, cadastre-se a requisição de pagamento e intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 12 da Resolução CJF nº 822/2023. Decorrido o prazo, voltem os autos para encaminhamento do requisitório ao TRF2.

I.
30/08/2025 15:02

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
30/08/2025 15:02

Determinada a intimação
29/08/2025 00:46

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 00:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010225-48.2025.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: MARIA ALICE GALIANO PIMENTELADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA CAMPAGNOLO (OAB RS109620)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 02:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-45
26/08/2025 02:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS RIO DE JANEIRO / CAMPO GRANDE - RJ - CUMPRIMENTO - EXCLUÍDA
26/06/2025 18:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 18:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 13:00

Determinada a intimação
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010225-48.2025.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: MARIA ALICE GALIANO PIMENTELADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA CAMPAGNOLO (OAB RS109620)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 17/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 13:21

Juntada de Petição
16/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
16/06/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 10:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 10:12

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
16/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 14:27

Juntada de Petição
26/05/2025 14:24

Juntada de Petição
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 20:02

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
20/05/2025 17:04

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 00:22

Juntada de Petição
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
23/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2025 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 11:08

Determinada a intimação
07/02/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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