02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003963-89.2024.4.02.5110/RJRELATOR: VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETAREQUERENTE: MOZAR BAUSO DA SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 17/03/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/06/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/06/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5120957-78.2025.4.02.9666/TRF (MOZAR BAUSO DA SILVA)
06/05/2025 14:42

Baixa Definitiva
30/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-26 processada no TRF2 com o no. 51209577820254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-26 processada no TRF2 com o no. 51209577820254029666/TRF (MOZAR BAUSO DA SILVA)
29/04/2025 14:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-26
29/04/2025 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 28/04/2025 13:09:24)
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/03/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/03/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 14:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-26
17/02/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/02/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/02/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/02/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/02/2025 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 10:49

Despacho
10/02/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
22/01/2025 17:13

Juntada de Petição
21/01/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 15:34

Determinada a intimação
20/01/2025 14:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
20/01/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/12/2024 15:24

Juntada de Petição
13/12/2024 15:20

Juntada de Petição
12/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:06

Despacho
10/07/2024 19:16

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 19:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2024 19:16

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024
10/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/07/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/06/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 19:27

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 17:17

Conclusos para julgamento
12/06/2024 15:13

Despacho
07/05/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 14:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/05/2024 12:51

Juntada de Petição
24/04/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:46

Gratuidade da justiça não concedida
18/04/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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