29/08/2025 10:25

Baixa Definitiva
29/08/2025 10:25

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000498-65.2025.4.02.5004/ESAUTOR: ADEMILSON CORREIAADVOGADO(A): Glauciane Menário Fernandes Ribeiro (OAB ES015403)SENTENÇAPelo exposto: Extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, com relação ao pedido de declaração de tempo de serviço especial no período de 18/10/1999 a 30/04/2024.

Julgo improcedentes os demais pedidos, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Caso venha a ser interposto recurso, intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo interposição recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 12:28

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 08:56

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2025 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 13:58

Determinada a intimação
24/04/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 21:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 13:47

Determinada a intimação
24/02/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 17:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS501J para ESLIN01S)
21/02/2025 21:57

Declarada incompetência
21/02/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 16:48

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:40

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS501J)
19/02/2025 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003669-76.2025.4.02.5118

Josefa Luiz Freire

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023043-37.2022.4.02.5101

Marinete Verediano da Silva

Vania de Oliveira

Advogado: Sandra Maria Garcia de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2022 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5023043-37.2022.4.02.5101

Marinete Verediano da Silva

Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...

Advogado: Ionilde Reis de Sousa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5001949-77.2025.4.02.5117

Carlos Alberto Maia Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora Rocha da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003027-56.2022.4.02.5103

Amaro Jose Areas

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2022 17:51

Exibir Processo