11/09/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/09/2025 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
26/08/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
26/08/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/08/2025 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
25/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041674-58.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIS DE ALMEIDA XAVIERADVOGADO(A): RICARDO BARRETO DE ABREU (OAB RJ166677) DESPACHO/DECISÃO Considerando petições e documentos anexados pela União – Advocacia Geral da União referente ao evento 98: Intime-se a parte Autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se ainda há algo a requerer, justificadamente, informando se as obrigações impostas estão sendo cumpridas, conforme o cronograma apresentado.

Na mesma oportunidade, intime-se a parte autora para que junte, no mesmo prazo supramencionado, extrato de sua conta bancária na Caixa Econômica, comprovando a situação de ausência de liberação do pagamento das parcelas do Bolsa Família.

O extrato pode ser obtido no aplicativo “Caixa Tem”, ou junto às agências bancárias da Caixa Econômica Federal. Caso o autor argumente que não tem acesso ao aplicativo “Caixa Tem”. Deste modo, deve o autor comparecer à uma agência da CEF.

Sem prejuízo, poderá o autor consultar o aplicativo Caixa tem, onde regularmente são pagos os benefícios ou comparecer a uma agência da CEF de modo a buscar informações sobre o pagamento.

Decorrido o prazo, nada mais sendo requerido, registre-se a baixa nos autos.
21/08/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 09:07

Decisão interlocutória
20/08/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
30/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
30/07/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/07/2025 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2025 14:58

Decisão interlocutória
23/07/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 11:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/07/2025 09:09

Juntada de Petição
08/07/2025 16:43

Baixa Definitiva
08/07/2025 13:11

Decisão interlocutória
05/07/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041674-58.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIS DE ALMEIDA XAVIERADVOGADO(A): RICARDO BARRETO DE ABREU (OAB RJ166677) DESPACHO/DECISÃO Ao requerente acerca dos documentos juntados pela União, por 5 dias.
25/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:33

Decisão interlocutória
20/06/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
22/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:16

Decisão interlocutória
12/05/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:07

Decisão interlocutória
12/03/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/03/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/03/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 08:00

Decisão interlocutória
02/03/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
11/02/2025 20:21

Juntada de Petição
04/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:14

Decisão interlocutória
30/01/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/01/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/01/2025 08:28

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:28

Determinada a intimação
11/12/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 17:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/12/2024 13:10

Juntada de Petição
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
05/11/2024 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2024 12:48

Decisão interlocutória
30/10/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/10/2024 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/10/2024 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/10/2024 06:37

Decisão interlocutória
23/10/2024 07:03

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
23/10/2024 07:03

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
23/10/2024 07:03

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/10/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/10/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:20

Julgado procedente em parte o pedido
17/09/2024 17:16

Conclusos para julgamento
17/09/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/09/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/09/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 10:34

Determinada a intimação
16/09/2024 21:28

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/09/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/09/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/09/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/07/2024 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 15:22

Determinada a citação
16/07/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 13:57

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08S para RJRIOJE10F)
16/07/2024 13:57

Alterado o assunto processual
16/07/2024 11:11

Declarada incompetência
15/07/2024 22:29

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 17:36

Juntada de Petição
19/06/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00