TRF2 - 5058849-31.2025.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 14:33
Baixa Definitiva
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23/07/2025 15:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008683-92.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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23/07/2025 15:38
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
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23/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5058849-31.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: NORIVAL GARCIA DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): FABIANO PEREIRA PINHEIRO (OAB RJ142651)SENTENÇAIsto posto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, incisos IV e VI, do CPC.
Sem custas, diante da isenção legal (Lei nº 9.289/96, art. 7º).
Sem condenação em honorários sucumbenciais, visto que a relação processual não chegou a se formar.
Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução fiscal apensada.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. -
26/06/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 12:04
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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25/06/2025 13:15
Conclusos para julgamento
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16/06/2025 10:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/06/2025 10:42
Distribuído por dependência - Número: 50086839220254025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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