18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2025 13:32

Despacho
08/08/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001145-15.2025.4.02.5116/RJAUTOR: GABRIEL NEVES DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE GOMES RODRIGUES ALVES (OAB RJ236929)ADVOGADO(A): MILENA MEIRELES XAVIER ALVES (OAB RJ244066)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS formulado na petição inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC/15.

Condeno a da parte autora em custas e honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da causa, devendo este comando ficar suspenso pelo prazo de 5 anos, na forma do art. 99, §3°, do CPC.

Interposto recurso, ao recorrido em contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.

Certificado o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.
23/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 17:36

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 14:12

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 16:42

Juntada de Petição
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 19:26

Decisão interlocutória
23/06/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 16:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 16:12

Juntada de Petição
23/06/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001145-15.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: GABRIEL NEVES DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE GOMES RODRIGUES ALVES (OAB RJ236929)ADVOGADO(A): MILENA MEIRELES XAVIER ALVES (OAB RJ244066) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte ré, regularmente citada, não apresentou contestação, decreto sua revelia, ressaltando que o efeito material não se aplica à Fazenda Pública.

Digam as partes se pretendem produzir provas, justificando a necessidade das requeridas.
18/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:21

Despacho
18/06/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 12:29

Juntada de Certidão
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 16:26

Juntada de Petição
30/05/2025 12:06

Juntado(a)
25/04/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 18:24

Determinada a citação
10/04/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/04/2025 17:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJMAC01F para RJMAC01S)
02/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:14

Despacho
02/04/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 15:43

Despacho
31/03/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5111592-57.2021.4.02.5101

Luiz Paulo Franca de Souza

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Daniel Girardi Barroso

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2025 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5013297-50.2024.4.02.5110

Jair Jorge da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019751-39.2025.4.02.5101

Tania Miriam da Silva

Uniao

Advogado: Bruno Barbosa Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013297-50.2024.4.02.5110

Jair Jorge da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Judas Tadeu da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 5000656-08.2025.4.02.5106

Mauro Jardim de Assis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo