12/09/2025 12:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
03/09/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/08/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/08/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5122805-89.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIRÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 27/06/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 16 - 24/06/2024 - Julgado improcedente o pedido tipo A
18/08/2025 16:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5122805-89.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA RITA VARGASADVOGADO(A): ANDRE LUIS DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ083223)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)SENTENÇAIsto posto, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo íntegra a sentença ora atacada.
16/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 13:43

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/07/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/07/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/06/2024 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 21:06

Julgado improcedente o pedido
18/03/2024 15:22

Conclusos para julgamento
18/03/2024 14:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2024 21:35

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)
26/01/2024 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/01/2024 11:28

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/01/2024 17:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/01/2024 16:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/01/2024 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 16:25

Determinada a intimação
27/11/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5115400-02.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

M a J Material de Limpeza e Descartaveis...

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2023 11:54

Exibir Processo

Processo nº 5002662-98.2024.4.02.5113

Eliziane Simplicio Galvao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabricio Gustavo Salfer da Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2024 10:24

Exibir Processo

Processo nº 5062405-41.2025.4.02.5101

Refrigerantes Convencao Rio LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Frederico Santiago Loureiro de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063499-63.2021.4.02.5101

Lucio Lyra dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2021 15:59

Exibir Processo

Processo nº 5000411-76.2025.4.02.5112

Walter Albino de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Zulmar de Oliveira Pimentel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 17:35

Exibir Processo