20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/07/2025 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 22:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDNA CAETANO <br/> Data: 20/10/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE MORAES NA
25/07/2025 18:11

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJA-RJ)
25/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:37

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057765-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDNA CAETANOADVOGADO(A): ALBERTO MAGNO SILVEIRA BOAVENTURA SOBRINHO (OAB RJ151009) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para cumprir corretamente, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção: - esclarecer o número do benefício objeto da presente ação, uma vez que o benefício informado para a tramitação ágil, nº 6457991053, não é de titularidade da parte autora. - emendar a petição inicial, conforme disposto no art. 129-A, I, da Lei nº 8.213/91, fazendo constar: a) descrição clara da doença e das limitações que ela impõe; b) indicação da atividade para a qual o autor alega estar incapacitado; c) possíveis inconsistências da avaliação médico-pericial discutida; e d) declaração quanto à existência de ação judicial anterior com o objeto de que trata este artigo, esclarecendo os motivos pelos quais se entende não haver litispendência ou coisa julgada, quando for o caso; - apresentar os seguintes documentos, conforme disposto no art. 129-A, II, da Lei nº 8.213/91: a) comprovante de indeferimento do benefício ou de sua não prorrogação, quando for o caso, pela administração pública; - informar em qual especialidade médica deverá ser realizada a perícia judicial, uma vez que a Lei nº 14.331/2022 limita a uma única perícia a ser realizada nas ações em que o INSS for parte; - comprovar o indeferimento do pedido de prorrogação do benefício nº 717.207.757-2, ou a existência de requerimento de novo benefício previdenciário, promovendo a adequação de seu pedido.
09/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:29

Determinada a emenda à inicial
09/07/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057765-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDNA CAETANOADVOGADO(A): ALBERTO MAGNO SILVEIRA BOAVENTURA SOBRINHO (OAB RJ151009) DESPACHO/DECISÃO O objeto da presente ação é o restabelecimento do benefício por incapacidade temporária nº 717.207.757-2, cessado em 08/03/2025. Contudo, o benefício informado para a tramitação ágil é o de nº 6457991053, que não foi localizado no sistema.

Ante o informado, retire-se o feito do fluxo da tramitação ágil.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: - emendar a petição inicial, conforme disposto no art. 129-A, I, da Lei nº 8.213/91, fazendo constar: a) descrição clara da doença e das limitações que ela impõe; b) indicação da atividade para a qual o autor alega estar incapacitado; c) possíveis inconsistências da avaliação médico-pericial discutida; e d) declaração quanto à existência de ação judicial anterior com o objeto de que trata este artigo, esclarecendo os motivos pelos quais se entende não haver litispendência ou coisa julgada, quando for o caso; - informar em qual especialidade médica deverá ser realizada a perícia judicial, uma vez que a Lei nº 14.331/2022 limita a uma única perícia a ser realizada nas ações em que o INSS for parte; - comprovar o indeferimento do pedido de prorrogação do benefício nº 717.207.757-2, ou a existência de requerimento de novo benefício previdenciário, promovendo a adequação de seu pedido.
18/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:19

Determinada a intimação
15/06/2025 16:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/06/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 14:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 09:37

Juntado(a)
12/06/2025 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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