13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
06/08/2025 11:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
06/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 20:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139259-58.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 20:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139258-73.2025.4.02.9666/TRF (DANILO MARTINS DUARTE)
17/06/2025 12:37

Baixa Definitiva
17/06/2025 12:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-64 processada no TRF2 com o no. 51392595820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-64 processada no TRF2 com o no. 51392587320254029666/TRF (DANILO MARTINS DUARTE)
10/06/2025 10:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-64
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5104538-35.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: DANILO MARTINS DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAMILA DIAS COSTA (OAB RJ187550)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 16/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/05/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/05/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/05/2025 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/05/2025 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/05/2025 01:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/05/2025 01:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 18:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-64
16/05/2025 18:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 18:25

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
16/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:48

Juntada de Petição
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/05/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
13/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/05/2025 17:01

Homologada a Transação
13/05/2025 16:52

Conclusos para julgamento
13/05/2025 16:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/05/2025 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/05/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:28

Determinada a intimação
06/05/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 50
16/04/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/04/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
07/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/04/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:52

Determinada a intimação
02/04/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025 16:57

Juntada de Petição
19/03/2025 14:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/03/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/03/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/03/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:51

Determinada a intimação
07/03/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/01/2025 23:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 06:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/01/2025 15:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/01/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/01/2025 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
23/01/2025 17:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/01/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2025 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 17:47

Não Concedida a tutela provisória
22/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/01/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 14:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANILO MARTINS DUARTE <br/> Data: 20/02/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA
17/01/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:02

Não Concedida a tutela provisória
18/12/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:34

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 10:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO07S para RJRIO07F)
12/12/2024 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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